O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Por unanimidade,...
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o emprego de forças federais nas Eleições 2026,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (1º), cassar o registro da candidatura do deputado estadual Roosevelt...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito...
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal do Distrito...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como Gustavo, da...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (31), a falência das empresas que compõem o Grupo Refit. O juiz da 5ª Vara Empresarial, Arthur...
O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas ocupava o...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata)...