Mendonça pede apuração contra Moraes por abuso de autoridade

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que avalie a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por supostos crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. O pedido foi apresentado em resposta à manifestação de Moraes, que havia solicitado a apuração de Mendonça.

Na manifestação, Mendonça pediu o arquivamento das acusações contra ele e questionou a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal que serviram de base para as suspeitas apresentadas por Moraes. Segundo Mendonça, os documentos tinham indicação de uso restrito e não possuíam valor probatório.

Moraes havia apontado suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça em investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Mendonça nega as irregularidades e afirma que não houve interferência indevida nas apurações.

O caso está sob análise do presidente do STF, Edson Fachin. Em decisão anterior, Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e ressaltou que as providências adotadas não representavam antecipação de julgamento sobre a admissibilidade ou o mérito das acusações.