TSE ordena a remoção de vídeo que liga Lula ao PCC e ao CV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV. O pedido alegou que Flávio Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do tribunal, onde os ministros discordaram da decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, que, em 26 de julho, havia rejeitado um pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a remoção.

Além disso, o TSE determinou que a rede social X também remova a publicação que ataca Lula.

O tribunal não analisou uma ação do ministro André Mendonça que solicitava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados a esses eventos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e ordenou a redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.