Dino leva ao plenário do STF decisão sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte a decisão que liberou publicações relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A medida será analisada pelos demais ministros em sessão presencial.

No domingo (27), Dino havia derrubado uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet. Mendonça havia atendido a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Ao justificar o envio do caso ao plenário, Dino citou questões envolvendo liberdade de expressão, liberdade religiosa, atuação da Justiça Eleitoral e os poderes das plataformas digitais para remover conteúdos durante as eleições. O ministro também demonstrou preocupação com possíveis remoções em massa de publicações relacionadas ao tema.

A decisão de Dino ainda será analisada pelo colegiado do STF. O caso envolve a discussão sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro e sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A campanha do candidato nega a informação e recorreu contra a decisão de Dino.

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