O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas ocupava o...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata)...
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se questionam sobre o que é permitido e o que é...
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, localizado na capital fluminense, e a Pousada Menino do...
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país e vai...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de utilizar repasses do fundo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT referente à divulgação de um vídeo do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet...
