Enquanto os números do feminicídio continuam impondo desafios às políticas públicas de proteção às mulheres, o Distrito Federal também tem direcionado esforços para uma das consequências mais devastadoras desses crimes: a situação dos filhos que ficam sem a mãe. Desde o fim de 2023, o programa Acolher Eles e Elas oferece assistência a crianças, adolescentes e jovens que perderam suas mães em casos de feminicídio.
Dados da Secretaria da Mulher mostram que 217 órfãos já foram atendidos pela iniciativa desde sua criação. Atualmente, 194 continuam recebendo acompanhamento e auxílio financeiro por meio da política pública, que também garante atendimento psicossocial e encaminhamento para a rede de proteção do Governo do Distrito Federal.
A ação foi estruturada para assegurar suporte aos filhos das vítimas em um momento marcado por perdas, mudanças familiares e desafios emocionais. Para a secretária da Mulher em exercício, Jackeline Aguiar, o programa tem como objetivo minimizar os impactos da violência na vida dos jovens atendidos. “Sabemos que nenhuma medida é capaz de reparar a ausência deixada por uma mãe. O que buscamos é assegurar que essas crianças e adolescentes não enfrentem esse processo sozinhos e tenham acesso a apoio, acolhimento e condições para seguir em frente”, afirmou.
Desde a implantação da iniciativa, mais de R$ 6,5 milhões já foram destinados ao pagamento dos benefícios. O auxílio é concedido individualmente, permitindo que cada órfão seja atendido de forma independente, inclusive em situações nas quais irmãos vivem sob a responsabilidade de familiares diferentes. “A proposta sempre foi garantir que cada criança contemplada tivesse seu próprio benefício. Isso amplia a proteção e assegura que o recurso chegue diretamente a quem precisa”, acrescentou a gestora.
Crianças em idade escolar são maioria
Entre os beneficiários ativos e aqueles que já passaram pelo programa, a maior parcela está na faixa etária de 7 a 12 anos. O levantamento também aponta dezenas de adolescentes entre 13 e 17 anos, além de jovens maiores de idade que continuam recebendo assistência dentro dos critérios previstos na legislação.
Os avós aparecem como os principais responsáveis legais pelos órfãos cadastrados. Também há casos em que a guarda ficou com pais não envolvidos no crime, tios, irmãos e outros parentes próximos.
Apoio além do auxílio financeiro
Foi o que aconteceu com a dona de casa Joana Maria da Silva Lopes, de 43 anos. Após perder a filha em um caso de feminicídio, ela assumiu a criação dos dois netos, hoje com 3 e 5 anos de idade.
A família passou a receber acompanhamento psicológico e o benefício financeiro previsto no programa. Segundo Joana, a orientação para buscar ajuda surgiu após encaminhamento realizado pelo Ministério Público.
Além da transferência de renda, o Acolher Eles e Elas atua de forma integrada com diferentes órgãos do governo. A Secretaria da Mulher coordena os pagamentos e a identificação das famílias aptas ao benefício. A Secretaria de Segurança Pública contribui com o compartilhamento de informações sobre os casos registrados, enquanto a Secretaria de Justiça e Cidadania é responsável pelo acompanhamento psicossocial dos órfãos e de seus responsáveis.
As famílias interessadas podem procurar a Secretaria da Mulher para receber orientações sobre a documentação necessária e os critérios de acesso. Após a aprovação do cadastro, o benefício é disponibilizado por meio de cartão emitido pelo Banco de Brasília (BRB).
Considerada uma iniciativa inédita no país quando foi lançada, a política pública busca garantir amparo às vítimas indiretas do feminicídio. Mais do que assistência financeira, o programa oferece suporte para que crianças e adolescentes possam reconstruir suas trajetórias e vislumbrar novas perspectivas após a perda de suas mães.
