Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por...
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, informou nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no Projeto...
Em vigor desde o fim de julho, a renegociação especial de dívidas dos produtores rurais será facilitada. Nesta segunda-feira (24), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou...
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) convida candidatos a governador a assumir compromissos com a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nas eleições de...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) solicitou aos candidatos à Presidência da República que dediquem maior atenção, em suas propostas eleitorais, a medidas...