O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) pela manutenção da decisão que determinou a retirada de publicações relacionadas à suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Mendonça afirmou que a decisão não representa censura prévia. Segundo o ministro, a determinação não impede novas manifestações sobre religião ou política, nem suspende perfis, contas ou canais. A medida se refere às publicações que apresentavam como fato uma informação considerada falsa pela Justiça Eleitoral.
O caso está sendo analisado pelo plenário virtual do TSE, em julgamento iniciado nesta quarta-feira. Os ministros têm até 23h59 para registrar os votos. A decisão ocorre após uma sequência de determinações diferentes no STF envolvendo a retirada e o restabelecimento das publicações.
