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O governo dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (25), os detalhes sobre a nova política para entrada de viajantes internacionais no país a partir...

As práticas de assédio e discriminação constituem risco grave à saúde mental e física de todos os trabalhadores. Diante disso, o Tribunal Regional do...

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) publicou nessa sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria que institui...

Gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores reuniram-se, na sexta-feira (8), no município de Pedreiras, para debater questões...

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) promove curso de capacitação destinados aos 217 municípios do Maranhão, com o objetivo de ampliar o...

O último dia do webinário Direito Penal e Saúde Mental: construindo uma política antimanicomial, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a Política de Justiça Restaurativa. O encontro realizado na última quinta-feira (23/9) contou com juízes,...