TSE debate estratégias para combater deepfakes nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral.

A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com o objetivo de definir a atuação do tribunal em relação a essa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.

A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja implementada nas próximas sessões, quando o TSE decidirá os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A deepfake consiste em utilizar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.

O assunto ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento de sua candidatura.

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.

As normas se aplicam a candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, mesmo que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votação.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.