Dino reintegra diretor-geral da PF afastado por Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, aos cargos. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por decisão individual do ministro André Mendonça.

Dino determinou ainda que sua decisão seja submetida exclusivamente ao plenário do STF. Segundo o ministro, medidas que possam afetar o funcionamento da Polícia Federal devem ser analisadas pelo colegiado da Corte.

A decisão ocorreu após recurso apresentado por Andrei Rodrigues para reassumir a função. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) também havia solicitado a reversão do afastamento, argumentando que a competência para decisões sobre o cargo de diretor-geral da PF seria da Presidência da República.

Na decisão, Dino criticou a suspensão dos dirigentes e afirmou que a medida poderia prejudicar investigações em andamento na Polícia Federal. O ministro também mencionou possíveis divergências entre Mendonça e integrantes da corporação.

Dino afirmou ainda que qualquer nova medida contra os dois diretores deverá ser submetida às instâncias competentes do Supremo, sob risco de consequências jurídicas.

Críticas ao pedido do Novo

Outro ponto abordado na decisão foi o pedido apresentado pelo Partido Novo, que havia solicitado o afastamento de Andrei Rodrigues.

Dino entendeu que a legenda não teria legitimidade para requerer medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais, por não estar entre os legitimados previstos no Código de Processo Penal para esse tipo de atuação.

O ministro também citou o contexto eleitoral ao analisar a atuação do partido, que tem Romeu Zema como candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.