Fazenda autoriza empréstimo de R$ 12,9 bilhões com garantia da União

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O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União, beneficiando os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que os estados assinem os empréstimos com as instituições financeiras federais – especialmente o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – encerra-se em 7 de setembro, em razão do período eleitoral.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos recursos liberados nos empréstimos, conforme os projetos apresentados pelos estados.

1. São Paulo: R$ 5,4 bilhões tomados no Banco do Brasil, com aval da União, para projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trens), incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.

2. Piauí: R$ 4,9 bilhões de crédito do Banco do Brasil, destinados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.

3. Maranhão: R$ 1,3 bilhão, operação junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.

4. Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, voltados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.

5. Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.

Pressão

A liberação do empréstimo ocorreu horas após o governo do estado de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o aval da União em obras locais de mobilidade urbana.

Após questionamentos de jornalistas sobre a rapidez dessa autorização federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que houve precipitação por parte do governo de São Paulo, uma vez que as avaliações já estavam em andamento. Ele também negou que houvesse pressão sobre as decisões do ministério.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou durante a entrevista.

Cooperação federativa

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância da cooperação federativa e afirmou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem em infraestrutura e desenvolvimento regional.

“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

No balanço apresentado pelo ministro, a União já concedeu garantias a operações de crédito totalizando R$ 270 bilhões desde 2023.

Durigan também esclareceu que outras operações de crédito com garantias do Tesouro, solicitadas por outros estados e municípios, estão em análise técnica pelo governo federal e devem ser anunciadas em lotes para viabilizar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.