Inscrições para o Enem PPL começam em 5 de outubro

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 voltado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) terão início em 5 de outubro e poderão ser realizadas por meio do responsável pedagógico da unidade. O período de inscrições se estenderá até 23 de outubro.

As diretrizes do Enem PPL 2026 estão disponíveis no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicado em 26 de agosto.

Certificado

O responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa deve indicar a intenção do participante, quando aplicável, de utilizar os resultados do Enem PPL para obter a certificação de conclusão do ensino médio, além de informar a instituição certificadora para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou a Declaração Parcial de Proficiência.

Podem se inscrever candidatos que tenham 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas e que não sejam concluintes ou egressos do ensino médio.

Atendimento especializado

Entre 5 e 23 de outubro, também será possível solicitar atendimento especializado. O responsável pedagógico deverá informar a condição do candidato que justifica o pedido, como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, fibromialgia, gestação, lactância ou idade avançada.

Conforme o cronograma do Inep, o resultado da solicitação de atendimento especializado será divulgado em 30 de outubro. Os candidatos que tiverem o pedido negado poderão recorrer entre 2 e 6 de novembro.

O resultado final do recurso será publicado em 13 de novembro.

Treineiros

O Inep esclarece que o inscrito no Enem PPL na condição de treineiro deve estar ciente, por meio do responsável pedagógico, de que sua participação tem como objetivo a autoavaliação. Assim, independentemente do resultado obtido, o treineiro não poderá se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Provas

As provas do Enem PPL serão realizadas em unidades prisionais e socioeducativas designadas pelos respectivos órgãos de administração dos estabelecimentos de cada estado e do Distrito Federal.

A aplicação das provas está agendada para os dias 15 e 16 de dezembro e será conduzida por uma instituição aplicadora contratada pelo Inep.

Anualmente, o Enem PPL avalia as áreas de conhecimento do ensino médio e seus respectivos componentes curriculares.

O exame será composto por quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa, sendo que cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia, os participantes realizarão as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; além da redação. A duração regular será de 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica e é considerado a principal forma de ingresso na educação superior, por meio de programas federais como o Sisu, Prouni e Fies.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para candidatos com 18 anos completos que também atinjam a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser utilizados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep, garantindo acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.