Sindicatos aumentam pressão por votação da PEC 6×1 no Senado antes das eleições

As principais centrais sindicais do Brasil estão organizando uma pressão sobre os senadores em cada unidade da federação (UF) para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduzir a jornada para 40 horas semanais.

Com início previsto para este fim de semana, o movimento busca que a PEC 221 de 2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido pressionado por empresários e senadores da oposição a adiar a votação da PEC para depois das eleições, com o intuito de permitir que os parlamentares “traiam o povo”.

“Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar”, disse à.

Nobre acredita que é viável antecipar a votação da PEC se houver uma forte pressão popular.

“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, respondeu Sérgio Nobre.

Agenda contra a 6×1

A agenda de ações em apoio à PEC 221 de 2019 foi definida nesta sexta-feira (4) durante uma reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país. A reunião foi convocada após Alcolumbre anunciar que a votação da proposta ocorreria somente após as eleições.

Os dirigentes sindicais decidiram intensificar panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6×1 é mais comum, reforçar a mobilização nas redes sociais e organizar novos protestos de rua.

As centrais também solicitarão uma audiência com o senador Alcolumbre para defender a votação da PEC antes do primeiro turno e denunciar os parlamentares que se opõem à redução da jornada de trabalho.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, comentou que Alcolumbre “virou as costas” para os trabalhadores.

“Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”, comentou.

Sindicatos criticam adiamento

Inicialmente, havia a expectativa de que a PEC que extingue a escala 6×1 fosse votada logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (2). A reportagem tentou contato com a assessoria de Alcolumbre para comentar o assunto, mas não obteve retorno.

O diretor da executiva da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Paulo de Oliveira, afirmou que os sindicatos acreditavam que a votação da PEC poderia ocorrer nesta semana.

“Nos parece desleal com os trabalhadores que vão votar na eleição. Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população”, disse à.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ricardo Patah, lembrou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas é uma demanda de quase 100 anos dos trabalhadores.

“Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com Alcolumbre e resolver isso”, disse.

As centrais sindicais defendem a PEC argumentando que ela melhora a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, que terão mais tempo para se dedicar às famílias ou a outras atividades.

Além disso, afirmam que os custos da redução da jornada são baixos e podem ser absorvidos pelas empresas, assim como ocorreu com a redução da jornada de 48 para 44 horas em 1988.

Patrões

As confederações patronais, por sua vez, têm se manifestado contra a PEC que extingue a 6×1, alegando que a proposta aumentaria os custos das empresas e poderia prejudicar a economia. Estudos têm apresentado divergências sobre os impactos da mudança na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou o adiamento da votação da PEC 221 de 2019 para depois das eleições.

“Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores”, defendeu o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.