O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio...
Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião foi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG), Ailson Batista de Figueiredo (MDB), pelo crime de violência...
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) solicitou nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que, em 2009, aboliu a exigência de...
O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da população no...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª Semana da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar um atendimento odontológico. Conforme...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência internacional na realização de...
