Zanin pede posicionamento da Anatel sobre acesso à internet durante as eleições

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido que visa garantir o acesso de todos os brasileiros à internet móvel durante as eleições.

De acordo com a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se pronunciar sobre a questão.

“A relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas”, afirmou o ministro.

Zanin é o relator da ação em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) solicitam a liberação do acesso à internet nas 72 horas que antecedem o primeiro turno.

As entidades argumentam que a limitação da franquia de dados impede o acesso à informação durante o pleito.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.