Recursos de acessibilidade ampliam autonomia de eleitores com deficiência nas eleições

Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa um crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar.

Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, o que representa um aumento de aproximadamente 49%.

Para acompanhar o crescimento do eleitorado com deficiência, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Em 2022, eram 156.296 seções. Para as eleições deste ano, esse número subiu para 220.577, uma alta de cerca de 41%.

A ampliação da estrutura é acompanhada de recursos que buscam garantir maior autonomia no momento da votação.

A aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual, nunca deixa de votar. Mesmo após perder a visão há 14 anos, registrar o voto a cada eleição é, para ela, um compromisso com a cidadania.

“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, disse Regina.

Recursos de acessibilidade

Para eleitoras e eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica oferece um sistema de áudio, que pode ser utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O equipamento permite ouvir as informações apresentadas pela urna e acompanhar a votação. Também há identificação tátil da tecla 5, que serve como referência para a localização das demais teclas.

As urnas contam ainda com teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Há também intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela para auxiliar eleitoras e eleitores surdos.

Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina conheceu os recursos disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, incluindo os comandos para aumentar e diminuir o volume.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou que eleitoras e eleitores com deficiência visual podem utilizar os recursos de áudio mesmo que não tenham informado previamente essa condição à Justiça Eleitoral.

“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse.

Direito a acompanhante

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm prioridade para votar. A preferência também se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita para votar em outra seção eleitoral.

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem escolher uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação, mesmo que não tenham feito uma solicitação antecipada à Justiça Eleitoral. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.

No caso de pessoas com deficiência visual, é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação. Também é possível utilizar instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa receptora.

A Justiça Eleitoral assegura o ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia.

A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos faz parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir que pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto com mais autonomia e segurança.