Cerca de 80 mil atendimentos ao cidadão em ações itinerantes, três edições do Casamento Comunitário, aproximadamente 400 nomeações de servidores, lançamento de programas e campanhas, revitalização de espaços de prestação de serviços estão entre as principais ações que marcaram o ano de 2021 na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
“Tivemos um ano de grandes entregas à população do DF em relação à cidadania, justiça social e garantia de direitos. O nosso compromisso é fazer políticas públicas capazes de transformar vidas no DF, cumprindo a missão de servir ao cidadão com o que há de melhor no serviço público”, avalia a secretária da pasta, Marcela Passamani.
A Sejus é o órgão do Governo do Distrito Federal (GDF) que atua na implementação de políticas voltadas a crianças, adolescentes, idosos, população LGBT, vítimas de violência, promoção da igualdade racial, prevenção e enfrentamento às drogas. Também é responsável pela coordenação do Sistema Socioeducativo, Na Hora, Procon, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e fiscalização dos serviços funerários e de cemitérios.
Crianças e Adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta no DF. Para ampliar o atendimento às 700 mil meninas e meninos do Distrito Federal, a Sejus lançou o Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma ferramenta de monitoramento das políticas públicas e de concentração das principais informações, estudos e dados estatísticos relacionados a este público, em áreas como saúde, educação, profissionalização, Sistema Socioeducativo e violação de direitos, no endereço https://crianca.sejus.df.gov.br.
Em relação ao combate à violência, a principal entrega de 2021 foi a criação do Ligue 125, canal de recebimento de denúncias e de apoio ao trabalho dos 41 Conselhos Tutelares. Como forma de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a Sejus criou a campanha ‘Identidade Cidadã’, que promoveu a confecção de 11 mil documentos de identificação de crianças e adolescentes.
Outra ação de importância para a pasta foi a criação da campanha ‘Dignidade Feminina’, em parceria com as demais Secretarias de Estado com titulares mulheres. A ação estimulou a doação de absorventes e promoveu a conscientização sobre o tema em escolas.
Com recursos do Fundo do Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), mais de R$ 20 milhões foram destinados a Organizações da Sociedade Civil para executarem projetos voltados ao atendimento de mais de 15 mil meninas e meninos do DF. Além disso, R$ 9,5 milhões foram entregues para aquisição de um aparelho de ressonância magnética e a obra de adequação do espaço técnico para a realização do exame no Hospital da Criança de Brasília. Também com recursos do FDCA, a Sejus lançou, em maio, uma carreta da Defensoria Pública, para levar assistência jurídica a todas as regiões administrativas do DF em ações como o Sejus Mais Perto do Cidadão.
Sistema Socioeducativo
Um dos pilares da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF é a geração de oportunidades. Em 2021, isso se manteve em evidência e a meta é continuar em 2022. Além do lançamento do projeto Reiniciar, que reúne diversas ações para melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento aos adolescentes do Sistema Socioeducativo, foi reinaugurado um Centro Estético para profissionalizar os socioeducandos, um laboratório de robótica e 190 adolescentes tiveram a oportunidade de realizar a prova do ENEM.
Destaca-se ainda a entrega de 305 novos rádios comunicadores e a inauguração de novos espaços para atender adolescentes no Paranoá, Recanto das Emas, Gama, Brazlândia, Ceilândia e Núcleo Bandeirante.
Funap
A pasta ofereceu diversas iniciativas para reeducandos, que passaram a contar com 500 vagas em cursos do PRONATEC, além de oficinas para fabricação de cadeiras de rodas e linha de produção de estofados e capas de sofá. Em 2021, a Funap foi responsável por encaminhar ao mercado de trabalho 2.582 pessoas.
Acolhe DF
Entre as ações de enfrentamento às drogas, o ‘Acolhe DF’ realizou 10 mil atendimentos em apenas 6 meses e mulheres em fase final do tratamento da dependência química começaram a ser capacitadas por meio do projeto ‘Empoderamento Feminino’.
Direitos Humanos
Para a população LGBT, foi lançado o site Cidadania Trans, primeiro portal governamental voltado para a comunidade de Travestis, Transexuais e Transgêneros no Distrito Federal. Além disso, foi realizado o curso “Desconstruindo Preconceitos” no Parque da Cidade, que levou informações sobre atendimento humanizado ao público LGBT a servidores, vigilantes e seguranças. A parceria com a Secretaria de Turismo do DF resultou na divulgação do Guia Friendly LGBT, que visa habilitar estabelecimentos que compartilham o orgulho na capital.
Também na pauta de Direitos Humanos, receberam destaque o Plano de Igualdade Racial, a posse dos integrantes do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial e o projeto ‘Nos Caminhos de Ogun’, que promove conscientização de jovens de religiões de matrizes africanas sobre emprego, renda e questões de gênero e raça.
Vítimas de Violência
Cerca de 5 mil atendimentos foram realizados nos núcleos do Pró-Vítima. Em relação à prevenção à violência de gênero, a Sejus atuou na conscientização de 1.000 estudantes com o projeto Maria da Penha Vai à Escola.
Na Hora
Outra novidade de 2021 foi a chegada das unidades de autoatendimento do Na Hora Cidades, que permitem que os usuários tenham mais autonomia em seus atendimentos. A pasta também iniciou a modernização de todas as unidades fixas do Na Hora. Os postos da Rodoviária do Plano Piloto e de Brazlândia já receberam as instalações completamente modernizadas no fim de 2021 e, ainda este mês, a unidade de Sobradinho voltará a abrir as portas para receber o público.
Crematório
Outra realização da Sejus foi a criação do primeiro crematório do DF. Após exigência da pasta, a Concessionária Campo da Esperança (CCE) providenciou a compra do forno para operacionalizar a cremação e, assim, cumprir a cláusula prevista no contrato assinado em 2002 com a concessionária, que já determinava a instalação deste serviço. A previsão é de que o espaço seja entregue para a população no primeiro semestre de 2022. O crematório ficará instalado no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.
Prêmios
O Projeto Caminho das Flores, da Polícia Civil, premiou o Centro Integrado 18 de Maio por considerá-lo um serviço de excelência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Até novembro, o espaço realizou mais de 400 atendimentos humanizados com assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no atendimento e na escuta especializada.
A Sejus foi tricampeã no Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública. Esse prêmio reconheceu, pelo terceiro ano seguido, todo o nosso trabalho e esforço em atender as demandas dos cidadãos. Desta vez, o projeto que conquistou o troféu de melhores práticas foi o ‘Gestão da qualidade da resposta’, que foi implementado para responder os usuários do nosso serviço de forma clara, ágil e eficiente.
A pasta também recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Prêmio ITA – Índice de Transparência nas Informações, o que significa que os dados e informações são divulgados espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Procon e Funap, órgãos vinculados à pasta também foram agraciados com o prêmio.
Projetos para o início de 2022
Em 2022 a população do DF vai ganhar mais três unidades do Conselho Tutelar. As cidades contempladas serão: Sol Nascente, Santa Maria e Cidade Estrutural, que poderão contar com parte dos 24 novos carros, que foram entregues aos conselheiros em agosto de 2021. Os novos equipamentos sociais vão contar com espaço planejado, especialmente para desenvolver as atividades de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias, incluindo, parque recreativo de areia, salas próprias para conselheiros tutelares, salas e banheiros com acessibilidade, além de sala de reunião e estacionamento.
Em breve, os moradores de todas as regiões administrativas do Distrito Federal poderão contar com os atendimentos itinerantes do Na Hora Mais Perto do Cidadão. A unidade móvel chegou na véspera de Natal à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e irá percorrer todas as cidades da capital, principalmente as que ainda não possuem uma unidade fixa.
Fonte: SEJUS DF
