De acordo com relatório final da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 70% das 212 mulheres assassinadas por feminicídio no DF nos últimos 10 anos nunca denunciaram seus agressores, embora a maioria já tivesse sofrido algum tipo de violência anteriormente.
A promotora de Justiça Fabiana Costa, coordenadora da comissão, reforça que medidas protetivas salvam vidas e defende que os casos de violência doméstica devem ser denunciados mesmo que a vítima não solicite diretamente a proteção. “O Ministério Público pode, de ofício, pedir medidas protetivas e até prisão preventiva do agressor, dependendo do caso”, explicou.
O relatório também aponta que não houve registro de feminicídio entre mulheres que estavam sob programas de proteção ativa, como o Espaço Acolher, Viva Flor, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) e o Provid (Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar).
O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, destacou que o caráter doméstico das agressões dificulta a atuação do Estado e torna a denúncia ainda mais crucial. “A denúncia é o que permite salvar vidas”, afirmou.
Uma das principais recomendações do relatório é o fortalecimento de medidas protetivas associadas a políticas públicas, como estratégia efetiva de interromper o ciclo de violência e prevenir feminicídios.
Fonte: Metrópoles
