Brasília, capital federal desde 1960, deixará de ser a sede administrativa do país na próxima semana. De 11 a 21 de novembro, Belém assumirá o posto de forma simbólica em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A medida foi oficializada com a sanção do projeto de lei publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4/11).
O texto, aprovado pelo Senado em 7 de outubro e de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê a possibilidade de instalação temporária dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na cidade paraense para conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”. Durante o período, todos os atos e despachos assinados, incluindo pelo presidente da República e demais ministros, terão o registro da cidade de Belém em vez de Brasília.
A alteração simbólica está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 48, inciso VII) e não altera o funcionamento administrativo do país. Essa será a quinta vez que a capital é transferida temporariamente desde a criação de Brasília. As mudanças anteriores ocorreram em Curitiba (1969), Mombaça (CE, 1989), Rio de Janeiro (1992) e Itu (SP, 2017), cada uma delas com motivação política ou simbólica ligada a eventos específicos.
Fonte: Metrópoles
