Brasília, capital federal desde 1960, deixará temporariamente de ser a sede administrativa do país na próxima semana. De 11 a 21 de novembro, Belém assumirá o posto, em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A medida foi oficializada com a sanção do projeto de lei publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4/11).
A mudança tem caráter simbólico e político, reforçando o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental internacional. Durante o período, os atos e despachos assinados pelo presidente da República e demais ministros passarão a ter o registro da cidade de Belém, conforme prevê a Constituição Federal (artigo 48, inciso VII). Essa será a quinta vez que a capital é transferida temporariamente, com eventos anteriores ocorrendo em Curitiba, Mombaça (CE), Rio de Janeiro e Itu (SP).
Fonte: Metrópoles
