O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai acionar oficialmente órgãos do GDF para esclarecer denúncias graves contra o Instituto Terapêutico Liberte-se, acusado de manter pacientes em cárcere privado em uma de suas unidades. O MPDFT exige respostas da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), do Conselho de Política sobre Drogas (Conen-DF) e da Polícia Civil (PCDF) sobre a ausência de licenciamento da clínica, além de crimes e violações de normas federais.
A promotoria também solicitou a criação de uma força-tarefa emergencial para fiscalizar todas as comunidades terapêuticas em atividade no DF, avaliando condições de tratamento, documentação e respeito aos direitos humanos.
O Instituto Liberte-se foi alvo de uma operação da Polícia Civil na última terça-feira (16/9), que resultou em prisões em flagrante e denúncias de que pacientes eram levados à força e mantidos em condições abusivas. O MPDFT pediu à PCDF cópias de todos os autos, boletins de ocorrência e depoimentos colhidos na ação.
Diante das irregularidades, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) determinou, na quarta-feira (17/9), o encerramento imediato das atividades da clínica e a desinternação dos pacientes. Os proprietários estão proibidos de manter qualquer contato com funcionários ou voltar a exercer atividades terapêuticas em qualquer outro estabelecimento.
O MPDFT destaca que o Instituto operava há anos sem qualquer fiscalização efetiva, o que evidencia, segundo o órgão, uma “grave omissão do Poder Público Distrital”. A entidade também não possuía credenciamento junto ao Conen-DF, o que agrava ainda mais o caso.
Fonte: Metrópoles
