Entre os dias 11 e 13 de agosto, será realizada VII Conferência Distrital de Direitos Humanos que vai debater, avaliar e promover novas políticas públicas de cidadania no Distrito Federal. O evento será destinado para a sociedade civil, órgãos públicos e pessoas interessadas no tema. Em virtude da pandemia, a conferência será realizada de forma virtual e tem como tema: “Direitos Humanos em tempos de crise, uma visão para além da Pandemia”.
Para a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, é preciso discutir os direitos humanos diariamente. “Falar sobre respeito e promoção da cidadania é necessário em todos os tempos. É ouvindo que aprendemos e entendemos as demandas específicas da população, e assim, direcionar as nossas ações no Distrito Federal”, afirma.
Eixos Temáticos
Eixo I – Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos para Segmentos Vulnerabilizados;
Eixo II – Respeito aos Direitos Humanos e Direitos Sociais;
Eixo III – Promoção da Cidadania, Segurança Pública e Justiça;
Eixo IV – Políticas Públicas de Direitos Humanos e Orçamento Público.
Documentos
* Lei nº 3.797, de 06 de fevereiro de 2006.
* Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2006 – regimento interno.
* DODF_Portaria_n__01___Abertura_da_Conferencia.
* Portaria nº 02, de 25 de junho de 2021 – regimento interno.
* Texto orientador.
* Programação.
Composição Conselho
Na ocasião, representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – serão escolhidos para compor o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – CDPDDH, pasta vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
O presidente do Conselho, Diego Moreno, reforça que “a realização da Conferência é uma ação de extrema importância para a discussão e construção de políticas públicas efetivas e eficazes no campo dos direitos humanos, visto que estarão presentes a sociedade civil organizada e o poder público, discutindo as diretrizes e rumos destas políticas tão importantes para a população”.
