SEEDF elaborou um material pedagógico e vídeocast, além de realizar palestras, para orientar educadores sobre o tema
Ícaro Henrique, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) finaliza o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com diferentes atividades de conscientização sobre o assunto. Em anuência à campanha do Maio Laranja, diversas ações foram realizadas pela Pasta, desde palestras educativas e seminários até produção de vídeocast e cartilha educativa, além de encontros com rodas de conversas que incentivam a discussão sobre o tema nas escolas.
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No início do mês, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, se reuniu com subsecretários da Pasta e coordenadores regionais de ensino para participarem do evento de abertura dedicado ao mês de conscientização sobre o tema. A cerimônia, realizada no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, promoveu ao público palestras com informações sobre os temas: “Formas efetivas de prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes” e “Boas práticas no combate sexual contra crianças e adolescentes”.
“A escola tem um papel fundamental na prevenção e no combate ao abuso sexual infantil”, disse a secretária de Educação do DF, que destacou a importância da conscientização sobre o tema e a necessidade de um trabalho conjunto entre a escola, a família e a sociedade.
Já o seminário “Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” foi realizado na segunda semana do mês pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), por meio do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). O evento reuniu orientadores educacionais da rede pública de ensino com o propósito de discutir e apresentar estratégias de prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência.
❝ A escola tem um papel fundamental na prevenção e no combate ao abuso sexual infantil.❞ Hélvia Paranaguá, secretária de Educação |
Participaram do encontro, a subsecretária da Eape, Maria das Graças de Paula, o promotor de Justiça do Ministério Público do DF (MPDFT), Carlos Eduardo Simões, a servidora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM/TJDFT), Maíra Lustosa, a conselheira tutelar, Mona Nascimento e convidados.
A Secretaria de Educação elaborou também a cartilha “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – é preciso pôr fim a essa história”. O material traz orientações para profissionais da educação e explica os conceitos de abuso e exploração sexual.
A cartilha relembra e reforça que comunicar casos de suspeita ou confirmação de qualquer forma de violência é obrigação legal, ética e humanitária, estabelecida no Artigo 225 da Constituição Federal e nos Artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O material encontra-se disponível para download no site da Pasta.
Cartilha para download
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – É PRECISO PÔR FIM A ESSA HISTÓRIA
Videocast
Para alcançar um público ainda maior, a Secretaria de Educação do DF lançou também um vídeocast com o tema ‘Crianças, adolescentes e violências: por um olhar protetivo‘. Com participação da diretora de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade (DSADHD) da SEEDF, Patrícia Melo, e da pedagoga do Centro de Atendimento Integrado 18 de maio, Nayara Chianelli, o vídeocast versa sobre a violência contra crianças e adolescentes, por meio de uma abordagem protetiva, a luz da Lei n.º 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida.
Um dos objetivos foi proporcionar acesso prático às informações essenciais para a identificação, acolhimento e encaminhamento das situações de violência sexual. Assista:
