Incentivo financeiro será pago a partir de 25/9 aos estudantes que se encaixam nos critérios do programa
Por Ícaro Henrique, Ascom/SEEDF*
A partir do dia 25 de setembro de 2024, os estudantes do 3° segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que corresponde ao Ensino Médio, e se encaixam nos critérios do programa Pé-de-Meia, começarão a receber os pagamentos do incentivo-matrícula da iniciativa do Ministério da Educação (MEC), apoiada pela Secretaria de Educação do DF (SEEDF). O objetivo é reduzir a evasão escolar e oferecer suporte financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A medida está de acordo com a Portaria Interministerial do MEC nº 08/2024, publicada em agosto. O regulamento garante o incentivo financeiro-educacional aos estudantes da EJA com idades entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e atendam aos demais critérios de elegibilidade.
A diretora da EJA da Secretaria de Educação do DF, Lilian Sena, indica que o objetivo principal do programa se alinha com as metas educacionais da Pasta. “O principal objetivo do ‘Pé-de-Meia’ é promover tanto o acesso quanto a permanência na escola, combatendo a evasão e o abandono escolar. Isso tem um impacto direto na formação dos estudantes, especialmente da EJA”, ressalta.
Lilian Sena acredita que a iniciativa promoverá um impacto positivo na conclusão dos estudos desses estudantes. “O programa oferece condições para que esses estudantes possam permanecer na escola em vez de serem forçados a buscar trabalho informal, onde enfrentam muitas inseguranças. Incentivar a permanência escolar é crucial para garantir que esses jovens tenham acesso à uma educação de qualidade e uma preparação para o mercado de trabalho.”
Tipos de incentivo
Para os estudantes matriculados na modalidade EJA, os incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia possuem os seguintes valores:
Incentivo-Matrícula: pagamento único de R$ 200 é concedido quando o estudante se matricula em uma escola pública. Este valor é pago apenas uma vez por ano, independentemente de transferências entre escolas ou conclusão de módulos. Se o estudante abandonar o curso ou for reprovado, não será possível receber o incentivo novamente naquele ano letivo. O pagamento deste benefício está previsto para ser feito de 25 de setembro a 2 de outubro.
Incentivo-Frequência: em 2024, serão pagas até quatro parcelas de R$ 225 cada, desde que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas, considerando a carga horária das etapas cursadas. As datas previstas para o pagamento das quatro parcelas do programa referentes ao incentivo-frequência são:
| 1ª parcela | → | de 28 de outubro a 4 de novembro |
| 2ª parcela | → | de 25 de novembro a 2 de dezembro |
| 3ª parcela | → | de 20 a 30 de dezembro |
| 4ª parcela | → | de 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025 |
Incentivo-Conclusão: um total de R$ 1.000 é depositado ao final de cada ano do ensino médio, com um valor máximo de R$ 3.000 após a conclusão completa dos estudos. Este incentivo é concedido apenas uma vez após a conclusão do 3º segmento da EJA, e o valor não é concedido para o período cursado no ensino regular, caso o estudante tenha migrado para a EJA.
Incentivo-Enem: um pagamento único de R$ 200 é disponibilizado para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem. Esse valor é liberado somente após a conclusão do 3º segmento.
Dados
Não é necessário fazer inscrição, enviar dados ou fazer qualquer pagamento de taxa para receber o Pé-de-Meia. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa, será automaticamente incluído. O governo cruza as informações de matrícula (transmitidas pela Secretaria de Educação) com os dados do CadÚnico, além dos demais critérios de elegibilidade e confere se estudante pode ou não receber o incentivo.
Caso esteja dentro do público do programa, a Caixa Econômica abre, automaticamente, a conta do beneficiário, para que os pagamentos sejam recebidos. Não é preciso ir à agência bancária abrir a conta, esse processo é feito pelo programa. Para tirar dúvidas sobre a conta bancária, o estudante pode acessar o site da Caixa.
Aplicativo Jornada do Estudante
Para acompanhar a situação do cadastro no programa, o estudante poderá baixar o aplicativo Jornada do Estudante. Se ele se encaixar em todos os critérios do programa e não recebeu a parcela do incentivo, ao entrar no aplicativo, uma mensagem irá aparecer descrevendo sua situação e indicando os meios para regularizá-la. É importante também que o beneficiário tenha uma conta no gov.br para acessar o aplicativo.
Veja informações no site do MEC.
*Com informações do Ministério da Educação (MEC)
