Com recursos de 2024, que incluem verba ordinária e emenda parlamentar, gestores podem realizar melhorias
Por Ícaro Henrique, Ascom/SEEDF
Para deixar as unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal em condições ainda melhores para a promoção do desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, os gestores contam com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Em 2024, o total investido pela Secretaria de Educação do DF (SEEDF) já ultrapassa os R$ 176 milhões, provenientes de recursos ordinários e emendas parlamentares.
O recurso financeiro complementar e suplementar é utilizado para financiar ajustes e pequenos reparos nas unidades escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino (CREs) do DF. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância do programa, afirmando que as escolas devem contar com condições adequadas para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.
“É fundamental que as unidades escolares tenham recursos disponíveis de maneira ágil e eficiente para atender suas demandas, garantindo uma educação de qualidade”, afirma a gestora. Com o repasse financeiro, as escolas públicas e as CREs ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais.
Nos primeiros dez meses de 2024, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) investiu mais de R$ 82 milhões para despesas de custeio e R$ 12,3 milhões em despesas de capital. Além disso, foram aplicados mais de R$ 81 milhões oriundos de emendas parlamentares, refletindo um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas públicas.
O subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco das Chagas Paiva, destacou que, no segundo semestre, mais de R$ 46 milhões serão alocados às 14 CREs e suas respectivas unidades escolares. “Esse montante é crucial para a manutenção das unidades escolares, a aquisição de materiais didáticos e a promoção de projetos pedagógicos que atendem às demandas dos alunos e da comunidade”, explica Paiva.
Exemplo
O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 07 de Brasília recebeu neste ano quase R$ 100 mil do PDAF da CRE do Plano Piloto. Os recursos foram utilizados para reparos em banheiros, caixas de luz, vazamentos e pintura das áreas comuns da escola, que conta com 15 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, robótica e artes, biblioteca, duas quadras (uma delas coberta), sala de leitura, cantina, refeitório e auditório.
“O processo de reestruturação da parte elétrica da escola foi fundamental. Além disso, conseguimos otimizar o aproveitamento do espaço físico, permitindo a utilização de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, o que melhora a rotina de aulas dos alunos e educadores”, afirma Fábio Rosemberg, diretor da unidade.
Para Fábio, os recursos do PDAF são essenciais para o desenvolvimento de projetos da escola, acesso à tecnologia e cultura, e manutenção dos espaços. “A escola deve ser um ambiente transformador, um espaço de formação e oportunidades. Estamos comprometidos em utilizar esses recursos da melhor forma possível, garantindo um ensino de excelência em qualidade pedagógica e estrutural”, reforça.
O programa
O PDAF tem como objetivo fortalecer a autonomia das escolas e unidades regionais na gestão de recursos. Todas as 14 Regionais de Ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído com base no censo per capita das escolas, ou seja, quanto maior o número de alunos em uma regional, maior será o repasse.
Os gestores das unidades escolares e regionais são responsáveis pela correta aplicação dos recursos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela SEEDF. O acompanhamento e a fiscalização dos gastos serão realizados de forma rigorosa para garantir a transparência e a eficácia na utilização dos recursos públicos.
“É um mecanismo de descentralização financeira, de caráter complementar e suplementar, destinado a prover recursos às unidades escolares e regionais de ensino da rede pública, visando promover sua autonomia”, observa o subsecretário Francisco.
