Em ato realizado nesta segunda-feira (13) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governador Ibaneis Rocha entregou a escritura pública de doação de lote que vai abrigar a nova sede daquele órgão. O documento foi recebido pelo procurador-geral da República e presidente do colegiado, Augusto Aras.
Localizada no Setor de Embaixadas Norte (SEN), a área possui 15,75 mil metros quadrados e já pode receber a construção do novo prédio. A escritura foi doada ao conselho por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
“Estamos direcionando todos os terrenos que estão sendo pedidos para esse setor (SEN) para que ele possa se desenvolver”Governador Ibaneis Rocha
“Estava na hora de o Conselho Nacional do Ministério Público, um órgão tão importante na estrutura do Estado, ter a sua casa. Uma instituição que nasceu em 2005 e desde então esteve mudando a sua locação de prédio em prédio”, pontuou o governador.
Conforme lembrou Ibaneis, o Setor de Embaixadas está sendo incrementado e contará também com as futuras sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Marinha do Brasil. “Trata-se de uma área bastante nobre aqui do DF que ficou abandonada durante muitos anos”, afirmou Ibaneis.
“Estamos direcionando todos os terrenos que estão sendo pedidos para esse setor para que ele possa se desenvolver”, explicou o chefe do Executivo, acrescentando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também pleiteia uma área para levantar sua nova edificação.
Licitação em 2022
Atualmente, o CNMP funciona no Setor de Administração Federal Sul, em prédio alugado próximo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas já passou por diversos endereços em 16 anos, como o Setor de Autarquias Sul e o Lago Sul.
Segundo Augusto Aras, a previsão é de que a sede, que ocupará o lote 40 do SEN, demore cerca de três anos para ficar pronta. “A partir do primeiro semestre de 2022 faremos a licitação e teremos o cronograma pronto para iniciar as obras”, informou o procurador-geral. “Um prédio próprio dá não só firmeza e estabilidade para a instituição, mas gera também grande economia para a União, que não gastará com a locação.”
De acordo com o presidente da Terracap, Izidio dos Santos, o CNMP demandou no meio do ano um local para abrigar seu novo núcleo e o processo foi bem célere. “Em um período de cerca de seis meses, fizemos as tratativas com emissários do órgão, apresentamos a área e eles gostaram. Esse é o papel do Terracap: prospectar, disponibilizar e registrar os lotes”, finalizou.
Fonte: Agência Brasília
