GDF ENTREGA POLÍTICA CLIMÁTICA ESTRUTURADA NO DF

Como o resto do planeta, o Distrito Federal tem vivido os impactos das mudanças climáticas, refletidas, por exemplo, nos períodos de seca cada vez mais prolongados, nas inundações, na crise hídrica e nas temperaturas elevadas. “Nesta gestão, Brasília se estruturou para enfrentar os desafios climáticos com planejamento, base normativa sólida e o alcance de um instrumento de financiamento inédito para o bioma Cerrado”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele ainda descreve outras conquistas ambientais do DF. Confira.

AGÊNCIA BRASÍLIA – Nesse cenário, quais foram as principais metas da secretaria?

Sarney Filho – Nosso principal desafio ambiental é neutralizar as emissões de gases do efeito estufa para combater o aquecimento global. As medidas são transversais, envolvendo transporte, indústria, agricultura, energia e outros setores. Precisamos de conhecimento técnico científico, planejamento, articulação com outras pastas e condições financeiras para implantar planos e ações. Foi todo esse arcabouço de normas e ferramentas institucionais que construímos. Foi fundamental a validação do Inventário de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa 2005-2012 do DF e o inventário atualizado de 2013-2018, que nos permitiu determinar as prioridades.

AB – Como funcionará o Plano Carbono Neutro para o DF?

SF – O Plano Carbono Neutro é composto pela Contribuição Distritalmente Determinada ao Acordo de Paris e por Planos de Ação Setorial. O DF foi pioneiro no Brasil ao estabelecer metas locais para a redução de emissões. Elaboramos os planos de Mitigação e Adaptação, com foco na escassez hídrica e extremos de temperatura. Definimos programas de Proteção Florestal e de Redução de Transições de Uso da Terra, implantação de sumidouros de carbono e delimitação de áreas de florestas urbanas. Na promoção da energia limpa, estamos instalando sistemas fotovoltaicos, com uma usina de solo no Parque Ecológico de Águas Claras e outras menores, nos telhados de prédios em três unidades de conservação. A energia gerada resultará em créditos junto à Neoenergia, que cobrirão a demanda de 56 prédios públicos. É um projeto-piloto que pode e deve ganhar escala. Estão em elaboração planos setoriais, como o de Transporte e Mobilidade Urbana para Redução das Emissões e de Agricultura de Baixa Emissão. Conseguimos o acesso a uma ferramenta de financiamento robusta. A Comissão Nacional para REDD+, mecanismo financeiro baseado na Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal, aprovou para o Cerrado regras de captação, antes só disponível para a Amazônia. Apresentamos pleito de elegibilidade e a demanda foi aprovada, tornando o DF a primeira unidade da federação apta a captar recursos por REDD+ do bioma, com potencial de captação de mais de US$ 190 milhões.

“Nosso principal desafio ambiental é neutralizar as emissões de gases do efeito estufa, para combater o aquecimento global. As medidas são transversais, envolvendo transporte, indústria, agricultura, energia e outros setores”

AB – O que está sendo feito para continuar garantindo disponibilidade hídrica no DF?

SF – A oferta de água é uma preocupação permanente e uma prioridade da gestão. Com base em estudos da situação das principais bacias do DF, focamos na recuperação da vegetação nativa, e de áreas de preservação permanente, de nascentes e de recarga de aquíferos nas bacias do Descoberto e do Paranoá. Criamos comunidades que sustentam a agricultura, visando ampliar a capacidade de ação do governo do DF para uma maior produção de água com a proteção dos recursos naturais, com diversificação produtiva. Desenvolvemos ferramentas de gestão ambiental e territorial, visando à segurança hídrica, como o Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográfica, relacionado ao modelo computacional de avaliação de risco. Criamos, ainda, o Comitê de Gestão e Monitoramento das Áreas de Proteção de Mananciais, que está elaborando o Plano de Gestão dessas áreas.

AB – Quais foram as principais ações adotadas pela Sema para a recuperação do Cerrado?

SF – Com o apoio de parceiros, implantamos sistemas agroflorestais mecanizados e capacitamos agricultores para melhores práticas. Elaboramos o Mapa de Cobertura Vegetal e Uso Solo na escala de 1:25.000, inédita no DF, mostrando as fitofisionomias e os diferentes usos do solo para subsidiar políticas públicas. Aprimoramos o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais com a criação de uma diretoria no Instituto Brasília Ambiental, antecipação da contratação de brigadistas e aquisição de equipamentos, além de mais recursos. Conduzimos projetos de recuperação nas orlas Sul e Norte do Lago Paranoá, com o plantio de espécies nativas do Cerrado e revitalização de parques.

AB – Como a Sema está atuando na implantação da política de resíduos sólidos?

SF – Em dezembro de 2020, inauguramos o Complexo Integrado de Reciclagem e de Comercialização do DF com a criação de 750 postos de trabalho para catadores de materiais recicláveis, gerando benefícios sociais, técnicos, ambientais e econômicos. Oferecemos capacitação e assistência técnica às cooperativas envolvidas com a gestão do complexo. Em 2023, serão implantados sistemas e equipamentos para melhoria dos processos referentes a resíduos plásticos e vítreos. E será construída uma unidade de beneficiamento de plásticos. Realizamos o diagnóstico de contaminação do Lixão da Estrutural, e a implantação de projetos-pilotos de remediação do problema e gerenciamento da área. Estabelecemos acordos, em diferentes estágios de implantação, com os principais setores de logística reversa.

AB – Como está funcionando o Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA)?

SF – O SISDIA é uma plataforma de inteligência ambiental-territorial com 18 bancos de dados governamentais e outros, como o da UnB. Representa um salto na automação dos processos, favorecendo a rapidez e a objetividade na tramitação, maior segurança técnica e jurídica, e redução de custos. Aberto ao público em abril de 2021, o portal do SISDIA oferece transparência e participação social, além de subsídios para decisões dos gestores. O sistema teve 896.500 acessos de 436 municípios brasileiros e 149 cidades de 50 países. Em 2023, ganhará, entre outros recursos, alertas de desmatamento, queimadas e ocupação irregular.

*Colaboração: Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente