O Governo do Distrito Federal (GDF) prepara a criação de um novo documento de identidade para pessoas com deficiência (PcD). O novo modelo de RG deve trazer a descrição pessoa com deficiência e vai facilitar também o cadastro único já feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência.
“Esse processo é uma inovação para entendermos quem são as pessoas com deficiência no DF, onde elas estão, a faixa etária, de renda e, assim, estabelecermos políticas públicas mais efetivas para atender esse público”
Flávio Pereira do Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
A medida foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo secretário da pasta, Flávio Pereira dos Santos, durante os trabalhos da comissão de transição, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O tema está sendo tratado em parceria com a Polícia Civil (PCDF), que é a responsável pela emissão das carteiras no DF.
“A implantação da identidade com a descrição PcD vai ser usada como referência para o Cadastro da Pessoa Com Deficiência (CadPCD). Estamos em tratativas com o Instituto de Identificação da PCDF e finalmente vamos suprir a necessidade desse projeto tão importante, inclusive com o apoio do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)”, explica o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
Dessa forma, a identidade será complementar à carteira, que hoje é utilizada para as pessoas com deficiência terem acesso a benefícios econômicos e sociais oriundos de políticas públicas.
“Esse processo é uma inovação para entendermos quem são as pessoas com deficiência no DF, onde elas estão, a faixa etária, de renda e, assim, estabelecermos políticas públicas mais efetivas para atender esse público”, acrescenta o titular da pasta.
Outra novidade que vem sendo trabalhada no CICB é a implantação da Central de Interpretação de Libras (CIL) online. Trata-se de um sistema de intermediação de libras para que os surdos possam ser atendidos em qualquer lugar, 24 horas por dia, sete dias da semana, de forma virtual, com auxílio de um intérprete de libras. “Esse é um programa que existe em poucos estados e o DF agora também vai sair na frente ao aderi-lo”, pontua o secretário.
Criada em 2019 pelo governador Ibaneis Rocha, a Secretaria da Pessoa com Deficiência conta com iniciativas como o programa DF Acessível, que, em parceria com a Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília (TCB), oferta transporte gratuito para pessoas com mobilidade reduzida severa; o serviço 156 para surdos; e também um programa de inclusão profissional para o encaminhamento ao mercado de trabalho.
“Acessibilidade não se resume apenas à construção de rampas e ao rebaixamento de meio-fio. A gente precisa de muita acessibilidade comunicacional e, principalmente, a acessibilidade atitudinal. As pessoas precisam abrir a mente e o coração para entender a importância de se ter mais acessibilidade”, observa Flávio Pereira dos Santos.
