A relação entre o Governo do Distrito Federal e a Procuradoria-Geral do DF ganhou novo impulso nesta segunda-feira (24), quando o governador Ibaneis Rocha recebeu, no Palácio do Buriti, a subprocuradora-geral Renata Marinho O’Reilly Lima e a diretoria recém-eleita da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF, que comandará as entidades entre 2025 e 2027. O encontro consolidou a aproximação institucional e abriu caminho para a continuidade de projetos estratégicos conduzidos pela PGDF.
Reconhecendo o papel técnico da Procuradoria no amparo jurídico do Executivo, Ibaneis destacou que o trabalho da carreira é fundamental para assegurar segurança jurídica a políticas públicas, contratos e decisões administrativas. Ele relembrou que sua trajetória profissional sempre teve ligação direta com o órgão, desde o período em que integrou o Conselho da OAB-DF, em 2004, até sua gestão como presidente da seccional, entre 2013 e 2015.
“A Procuradoria é um dos pilares do governo. O conhecimento técnico dos procuradores garante que as ações avancem sem risco jurídico e com respaldo institucional. Sem esse suporte, muitos projetos que estão beneficiando a população hoje simplesmente não sairiam do papel. A nova diretoria chega para aprofundar o diálogo, e nós continuamos firmes em valorizar esse trabalho”, afirmou o governador.
Renata Marinho, procuradora do DF desde 2004, ressaltou que a reunião fortalece o alinhamento entre o GDF e a categoria, especialmente em um momento de expansão das atividades da procuradoria. “Foi uma oportunidade de apresentar a nova diretoria e reafirmar que seguimos comprometidos com uma atuação conjunta e técnica ao lado do governo. A PGDF tem sido parceira constante na execução das políticas públicas, e queremos reforçar esse papel institucional”, destacou a subprocuradora-geral.
Durante o encontro, ela detalhou as iniciativas que estão em andamento no órgão, como a modernização tecnológica e os avanços nas negociações tributárias realizadas com apoio da Secretaria de Economia. Entre elas, o Negocia DF, programa que facilita a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa, oferecendo descontos de até 70% em multas e juros e parcelamentos que podem chegar a 145 meses.
Renata também informou ao governador que o Distrito Federal sediará, entre 11 e 13 de março de 2025, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, evento em que o DF será apresentado como referência na condução de programas de recuperação de créditos.
Atuação estratégica da PGDF
Responsável por defender judicialmente o governo e prestar consultoria normativa aos órgãos do Executivo, a PGDF tem papel decisivo em frentes estratégicas. Durante a pandemia, o órgão obteve decisões que impediram a reabertura prematura do comércio, viabilizaram a redução do ICMS do álcool gel e garantiram a manutenção de tributos essenciais, como o IPTU — medidas que preservaram tanto a saúde pública quanto o equilíbrio fiscal do DF.
Iniciativas como o Negocia DF também têm se destacado por facilitar acordos com empresas e cidadãos, fortalecendo a arrecadação e reduzindo litígios.
A diretoria que atuará à frente da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF foi apresentada oficialmente ao governador. Compõem a nova formação:
Hugo Fidélis Batista – 1º vice-presidente da APDF e do SindProc-DF Luiz Filipe Ribeiro Coelho – 2º vice-presidente das duas instituições
A unificação das diretorias reforça a articulação conjunta das entidades e amplia sua capacidade de negociação e atuação institucional. As lideranças discutiram com o governador as prioridades para o próximo biênio, com foco no fortalecimento da carreira e na continuidade da cooperação com o Executivo.
