O encontro será realizado nesta quinta-feira. Em pauta, recurso do Sinepe que pede retorno das atividades presenciais para alunos
Em ação civil pública, a entidade requer “a reconsideração da sentença que suspendeu o retorno das atividades de ensino presencial para que o Decreto nº 40.939/2020 seja restabelecido em sua plenitude.”
Na petição endereçada à 6ª Vara do Trabalho de Brasília, o Sinepe argumenta que foram discutidos protocolos de retorno seguro, impactos nas atividades letivas, medidas sanitárias e métodos a serem estabelecidos nas novas rotinas de trabalho.
Na ocasião, os procuradores do MPT afirmaram que “permitir o retorno às aulas em 27 de julho seria atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino. As vidas deles (professores, pedagogos, auxiliares administrativos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de limpeza, cocção e segurança, sejam eles empregados diretos ou terceirizados) têm igual valor às vidas dos trabalhadores da rede pública.”
Ao contrário do Sinepe, que recorreu da sentença, por entender que as entidades de ensino já estavam suficientemente adaptadas para o retorno (foto em destaque), o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que não iria questionar judicialmente a decisão liminar do TRT-10.
