Cerca de 90 postos de combustíveis do Distrito Federal e do Entorno são fiscalizados, nesta quarta-feira (10/8), quanto a possíveis irregularidades nas relações com o consumidor. Alvos da segunda edição da Operação Petróleo Real, os estabelecimentos sofrem vistorias quanto à qualidade dos combustíveis, validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência na divulgação dos preços.
A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Policiais e representantes de órgãos de controle também observam o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além de averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.
A operação ocorre nesta quarta-feira (10/8), quinta (11) e sexta (12) — serão 30 postos fiscalizados por dia.
Todas as informações coletadas serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal (PF) para a apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica.
O secretário Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Rodrigo Roca, salientou que a operação começou após a suspeita de cartel de combustíveis em postos do DF e em outros pontos do país. “A Senacon, em parceria com a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP, se irmanaram para, junto com outros órgãos públicos, realizarem uma varredura em vários segmentos de combustíveis”, explicou.
De acordo com Roca, o maior indício de cartelização seria o preço dos combustíveis nas bombas. “Mas não é o único elemento a ser considerado. Em razão das notícias que nós temos, as investigações estão sendo feitas, e precisamos apurar a identidade de preços em quase todos os postos do DF. Pode ser uma coincidência, mas não é provável. Não estamos afirmando nada, por enquanto. Está tudo sob investigação”, pontuou.
O chefe da Senacon ainda afirmou ser cedo para citar supostas redes envolvidas.
O secretário adjunto de Operações Integradas, Braulio Melo, lembrou que a PF deflagrou operação de combate a cartel em um passado recente. “Temos diversos órgãos envolvidos, e buscamos a conformidade para fazer com que todos busquem, dentro da legislação existente, (descobrir) se os postos de gasolina estão agindo dentro da legalidade. Por hora, existindo alguma irregularidade administrativa, a fiscalização vai atuar por intermédio de medidas administrativas. Se houver crime, os órgãos judiciais serão envolvidos e haverá procedimentos investigativos, e até mesmo flagrante delito, se assim for”, concluiu Braulio.
A Operação Petróleo Real também será expandida para demais estados do país em data posterior.
Trabalho conjunto
A iniciativa da operação é da Seopi/MJSP, em parceria com a Senacon/MJSP e com a participação de nove instituições: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Secretaria de Economia do Distrito Federal; Instituto de Defesa do Consumidor (Procon); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria de Trabalho; Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Cade; e PF.
