Sejus e Defensoria realizam mutirão de retificação de RG para pessoas não binárias

Ação ocorreu no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto e reuniu participantes do Projeto Cidadania Não Binária

A retificação de documentos de identidade – Registro Geral (RG) – para pessoas não binárias foi realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), em parceria com a Defensoria Pública do DF (DPDF). Por meio do Na Hora e da Subsecretaria de Direitos Humanos, ambos da Sejus, o grupo participante da primeira edição do Projeto Cidadania Não Binária, realizado em novembro do ano passado, e compondo a agenda de ações do mês da visibilidade trans, esteve na unidade da Rodoviária do Plano Piloto para a emissão das novas identidades.

O objetivo foi emitir em conjunto a nova documentação evitando possíveis violações de direitos da população trans. O Projeto é a realização de uma cooperação interinstitucional entre o poder público e a sociedade civil, que busca efetivar o reconhecimento do direito ao nome e identidade de gênero às pessoas não binárias.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, uma das demandas urgentes da comunidade agênero e que reflete também em toda a população não binária é a necessidade de possuir documentos que sejam condizentes com a sua identidade de gênero. “A emissão desses documentos é o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à autodeterminação. A Sejus sempre irá promover ações dessa natureza, pois o respeito a todos os cidadãos é o comprometimento real com a sociedade e necessário à cidadania”, afirma a titular da pasta.

O chefe do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), Ronan Figueiredo, explica que apenas com a interlocução de vários organismos e instituições públicas como o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (SEDES/DF), o Ambulatório TRANS da Secretaria de Saúde do DF (Ses-DF) e a Sejus será possível adotarmos uma postura anti-transfóbica e anti-discriminatória. “O intuito é efetivar os direitos em um país como Brasil, que continua liderando o ranking mundial de mortes de pessoas trans”, reforça.

Kayodê, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES-DF) e assistido do mutirão não binário, se emocionou durante o evento. “É um momento de renascimento que o Estado reconhece nossos direitos e especificidades. É preciso lembrar da necessidade de humanizarmos nossas instituições”, defendeu.

O sentimento expresso pelos presentes foi de união, ao imprimir um marco histórico no país, afirmando suas existências perante a sociedade e as instituições do Estado. “Agora somos uma família, e tenho certeza que estaremos aqui um para os outros e para quem precisar de nossa ajuda daqui em diante” disse Alex Tellure, que também participou da ação.