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Sistema de regulação garante equidade no acesso ao SUS

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A Secretaria de Saúde trabalha para regular todos os procedimentos cirúrgicos eletivos durante este ano. As últimas especialidades incluídas no Sisreg III foram cirurgia geral, cirurgia plástica e ortopedia. O Sisreg III é o sistema da Secretaria de Saúde para organização da fila de solicitações de exames, consultas, procedimentos e cirurgias eletivas. A meta de inclusão será alcançada quando os pacientes das últimas especialidades a ingressarem no sistema estiverem regulados.

As solicitações inseridas no Sisreg III são avaliadas por um grupo de médicos, que classifica os níveis de prioridade dos pacientes de acordo com as notas técnicas das especialidades, o que permite o atendimento mais rápido de pacientes em situações mais graves | Fotos: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

A plataforma funciona desde 2017, quando foi criado o Complexo Regulador, e, aos poucos, as especialidades são inseridas. A cada nova inclusão, cresce o número de procedimentos no sistema, o que acaba aumentando o número de pacientes regulados.

“É importante frisar que a maioria desses pacientes inseridos no sistema já aguardavam cirurgia, mas em uma lista separada, restrita a cada hospital”, destaca Joseane Gomes, diretora-geral do Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal.

Por meio do Sisreg III, cada solicitação é avaliada por um grupo de médicos, que classifica os níveis de prioridade dos pacientes, de acordo com as notas técnicas das especialidades. Assim, “o paciente que apresenta um quadro mais grave é atendido com maior agilidade”, afirma Joseane.

Todos os meses, a equipe assistencial dos hospitais da rede pública do DF informa ao Complexo Regulador quantas cirurgias de cada especialidade fará ao longo do mês. De acordo com essa programação, o paciente mais antigo, da prioridade mais urgente, é autorizado primeiro, e assim sucessivamente. “À medida que é organizado o mapa cirúrgico, que é a programação diária de cada hospital, a equipe assistencial faz contato com os pacientes autorizados pela regulação e informa sobre a data da cirurgia e da internação”, explica Joseane.

Ao fim do mês, cada hospital comunica, também, quais cirurgias foram, ou não, realizadas. “Caso algum procedimento tenha sido suspenso, a equipe informa o motivo e reinsere a solicitação do paciente que não foi atendido. Esse paciente se torna o primeiro da lista em sua classificação para o mês seguinte, visto que seu procedimento já havia sido autorizado no mês anterior”, esclarece a diretora.

Esse sistema organiza apenas as cirurgias eletivas. Os procedimentos de urgência e emergência não entram na regulação. “Essas cirurgias são realizadas nos pacientes que apresentam agravos agudos e se encontram internados para esse tratamento”, explica Joseane.

A diretora-geral enfatiza a importância do sistema para garantir a transparência no acesso ao sistema público de saúde, já que impede privilégios e assegura atendimento mais célere ao paciente de maior gravidade. As cirurgias oncológicas, por exemplo, têm prioridade em todas as especialidades.

20,9 milprocedimentos estão previstos no Sisreg III para serem realizados a partir da reorganização da rede pública de saúde no atendimento à demanda reprimida

“A regulação garante a equidade de acesso dos usuários”, ressalta Joseane. Além disso, “a regulação permite identificar a capacidade operacional de cada hospital da rede e auxilia na programação de aquisição racional de insumos, órteses, próteses e materiais especiais pela SES”, enfatizou a diretora.

Realização de cirurgias

Atualmente, cerca de 20,9 mil procedimentos estão previstos no Sisreg III. O acúmulo da demanda se deve, principalmente, aos períodos de restrição por causa da pandemia de covid-19. Com o avanço da vacinação e da testagem, e a consequente diminuição dos casos graves da doença, que exigiam leitos de internação e UTI, a rede pública de saúde está se reorganizando para atender a demanda reprimida.

Para isso, a pasta organizou o Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas. Esses procedimentos foram totalmente retomados a partir de julho de 2021. Desde então, mais de 3,7 mil procedimentos foram realizados. O plano também contempla ações para possibilitar a abertura de 100% das salas de cirurgia, como reparos em equipamentos e complemento às equipes. Prevê, ainda, a contratação de mais profissionais, em concurso já autorizado pelo GDF.

“Para o processo de atendimento cirúrgico ocorrer, depende do funcionamento de forma alinhada e regularizada da unidade assistencial, envolvendo recursos humanos, disponibilidade de sala cirúrgica, insumos, manutenção, condição cirúrgica favorável pelo paciente e exames pré-operatórios atualizados, por exemplo”, pontua a coordenadora de Atenção Especializada à Saúde, Andrea Araújo.

Ela ressalta que uma das dificuldades para realizar mais cirurgias é a disponibilidade de médico anestesista. A Secretaria de Saúde conta com 264 profissionais dessa especialidade, quando o ideal seria 353. O número ideal é dimensionado com base nas horas de trabalho semanais a serem cumpridas na especialidade.

Para reduzir esse déficit, a pasta vem implementando algumas medidas. “Havia especialistas em anestesiologia que ingressaram na secretaria em outras carreiras. Para captar esses profissionais, propiciou-se a mudança de especialidade médica”, ressalta Andrea. Assim, em setembro, seis anestesistas entraram para o quadro da rede pública.

Também é possível aumentar a carga horária, de 20 para 40 horas semanais, o que deve manter 13 médicos anestesistas disponíveis por maior período.


*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

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