Em audiência realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista, na segunda-feira (20/9), com duração de pouco mais de uma hora e meia, o juiz Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de conciliação de mais de R$ 3 milhões. O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).
O acordo foi em processo judicial de ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais não Metálicos contra a empresa Salobo Metais S/A, em razão de indenização por insalubridade dos trabalhadores que exerceram função de operador de equipamentos de instalações I e II, no setor de perfuração.
O magistrado explica que as partes envolvidas no processo já haviam manifestado interesse na conciliação, assim foi incluído em pauta e homologado o acordo em audiência, beneficiando 67 empregados representados pelo Sindicato, em processo tramitado na 1ª Vara do Trabalho de Marabá, com uma ação de Execução Provisória em Autos Suplementares.
“O acordo homologado nos autos representa a manifestação de um princípio norteador da Justiça do Trabalho, que é justamente a conciliação e, em maior espectro, a função maior ligada ao Judiciário, que é a pacificação social. A resolução do litígio por meio da conciliação possibilitou uma solução célere e econômica para o processo, que, de outra forma, dependia do trânsito em julgado para que se efetivasse a entrega da prestação jurisdicional. Por todos os lados que se observe, os efeitos da conciliação são positivos para as partes e Judiciário”, comenta o juiz.
Com o acordo, a reclamada pagará uma quantia líquida de R$ 3.062.759,00 no dia 4 de outubro, mediante depósito judicial, tendo em vista que R$ 625.504,60 são referentes à contribuição previdenciária.
Fonte: TRT8
Fonte: Portal CNJ
