Um casal de Joinville (SC), pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma criança com o uso do sistema Busca Ativa. O primeiro passo foi fazer o cadastro no sistema de adoção, com perfil bem amplo. “Queríamos uma menina de dois a oito anos, mas com possibilidade de ampliar para idade maior, sem qualquer restrição de cor ou raça e até mesmo com alguma comorbidade”, relembra a mãe.
Uma vez aprovados no cadastro CUIDA e no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o casal já estava apto a conhecer também as crianças e adolescentes inseridos no Busca Ativa. O sistema do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tem o objetivo de identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão em condições de ser adotados.
“Participamos de um grupo de apoio à adoção, no qual já tivemos várias informações sobre o assunto. Como o desejo não era por um bebê, consideramos o Busca Ativa uma viabilidade”, conta o pai. Essa opção se mostrou efetiva e encurtou o caminho até a realização de um sonho que completou a família.
Habilitados
Hoje, na comarca de Joinville, existem 453 pessoas ou casais habilitados a adotar e a Vara da Infância, por meio da equipe técnica do setor psicossocial, está em processo inicial de consulta de pretendentes para oito crianças aptas à adoção. No Busca Ativa do estado, há 90 registros de crianças e adolescentes no aguardo por um lar.
“No sistema, estão inseridos aqueles que não foram encaminhados à adoção pela ausência de pessoas habilitadas na fila convencional, no perfil das crianças/adolescentes, que geralmente têm mais de 10 anos e/ou demandas de saúde complexas e/ou fazem parte de grupo de irmãos”, explica a assistente social forense Julia Cristina Vincenzi. No cadastro, há informações sobre essas crianças e adolescentes, inclusive fotos. Na necessidade de mais detalhes, a solicitação pode ser feita na própria plataforma do Busca Ativa.
O processo pelo Busca Ativa é muito rápido. No caso da família retratada acima, por exemplo, menos de um mês após conhecer a filha virtualmente, pai e mãe já tiveram o primeiro encontro. “Após iniciada a aproximação, esta perdura por aproximadamente um mês e, se positiva, é requerida a adoção. Primeiramente, concede-se a guarda provisória e então inicia-se o período de convivência, com duração de até seis meses, quando emitimos um parecer sobre a viabilidade da efetivação da adoção”, relata a assistente social forense Mariane Sauer.
Passado todo o processo, a família hoje está satisfeita e realizada com duas meninas, antigo sonho da família.
Adoção
Na comarca de Joinville, em processo convencional, o tempo para inserção na fila de adoção é de aproximadamente seis meses e o tempo de espera pela criança depende do perfil escolhido. Para crianças de até três anos de idade, levam-se em média sete anos no aguardo.
As pessoas interessadas em adoção podem ter acesso ao Busca Ativa por meio da plataforma http://cgjweb.tjsc.jus.br/buscaativa/login.action. É imprescindível que estejam habilitadas em Santa Catarina e inseridos nos cadastros CUIDA e SNA.
Fonte: TJSC
Fonte: Portal CNJ
