O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, em agosto, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”. A publicação foi desenvolvida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Sede e nas Zonas Eleitorais do Tribunal.
A cartilha, em formato PDF, possui 13 páginas e disponibiliza informações que ajudam a identificar situações que caracterizam os diferentes tipos de assédio, bem como as providências cabíveis e os meios de denúncia. A Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação foi instituída no Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir da Portaria nº 20377/2021, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual foram instaladas na sede do TRE-PA e nas zonas eleitorais.
Agência CNJ de Notícias
Fonte: Portal CNJ
