O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2060, 1 em cada 4 brasileiros tenham mais de 65 anos. Hoje, a violência contra a terceira idade é uma triste realidade e essa situação foi ainda mais agravada com a pandemia, com o aumento especialmente de casos de abandono, de maus tratos e de estelionato. Procurar os canais de denúncia é a melhor forma de ajudar uma vítima.
Junho é o mês que alerta para a violência contra a pessoa idosa. Nem sempre ela é visível e deixa marcas físicas: abandono, negligência e abuso sexual e financeiro são outras formas recorrentes de agressão. Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as denúncias de abandono e de golpes praticamente duplicaram. O Comitê de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está em campanha para incentivar denúncias, orientando sobre quem procurar e como proceder.
Em 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006. Nesse período, o Comitê intensifica as ações de conscientização e orientações acerca do tema.
Cejusc 60+
Formado por integrantes de instituições municipais e estadual, o grupo propõe ações integradas entre as instituições para o aperfeiçoamento dos serviços públicos relacionados aos direitos da pessoa idosa. Entre elas, a Cartilha da Pessoa Idosa, que apresenta as formas de acesso aos direitos do idoso. Lançado em 2019, o material é um sucesso em todo o país.
A coordenadora do Comitê, juíza-corregedora Geneci Campos, destaca que este ainda é um desafio da rede de proteção. “A maioria das violências ocorrem no seio familiar. O idoso tem dificuldades de denunciar porque é sofrível denunciar um parente. Daí a importância dos agentes de saúde, vizinhos, amigos e parentes denunciarem.”
“É importante que as pessoas não se calem. Observem alterações de comportamento, como tristeza ou depressão. Quem não quiser se comprometer, pode acionar o Disque 100 ou número 197 e relatar de forma anônima”, afirma Geneci.
O TJRS também criou o Cejusc 60+, especializado no atendimento da pessoa idosa. Assuntos relacionados a dívidas, abandono, litígios familiares, problemas com vizinhos, violência doméstica, além de informações sobre direitos e serviços podem ser tratados no local, situado no Foro Central I. Com o atendimento de conciliadores e conciliadoras, é possível resolver conflitos de forma pacífica, evitando ingressar com ação judicial.
A juíza Dulce Oppitz explica que é disponibilizado o acesso aos serviços por meio de plataforma digital, mas a dificuldade de uso das tecnologias ainda são uma barreira para que mais idosos busquem atendimento. Foram realizadas 63 sessões de mediação e conciliação virtuais a partir de maio – média de 35 atendimentos mensais para informações.
Disque 100
De acordo com o governo federal, as denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.
No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso no Brasil.
Dados da Delegacia de Polícia do Idoso de Porto Alegre também confirmam a alta nas violações. Em 2019, a unidade recebeu 401 denúncias anônimas de situações envolvendo violência contra idosos. Já no ano passado esse número saltou para 838 denúncias. Neste ano, até 31/5, a Polícia Civil já recebeu 425 denúncias na Capital. Maus tratos, abandono e estelionato são os tipos mais recorrentes. Inclusive, cárcere privado de idosos, que, com o isolamento social, passaram a sofrer agressões físicas e psicológicas em suas próprias casas.
De acordo com a Delegada do Idoso, Cristiane Ramos, os golpes contra a terceira idade aumentaram 60% na pandemia. Segundo ela, os criminosos passaram a utilizar a Internet, as redes sociais e o WhatsApp. Mas também crimes ocorridos na porta de casa, onde o idoso pensa que está efetuando uma compra com cartão e os seus dados estão sendo clonados.
Na Defensoria Pública do estado, foram realizados 249 mil atendimentos nos últimos 12 meses, sendo a grande maioria envolvendo direito à saúde (solicitação de medicamentos, tratamentos de saúde, internação/transferência hospitalar etc,), na sequência, aparecem questões de direito de família (alimentos, separação, dissolução de união estável, curatela) e direito do consumidor.
Conforme a defensora Aline Guimarães, que representa a instituição no Comitê, apenas nos últimos 12 meses foram cadastrados mais de 18 mil novos assistidos com mais de 60 anos no Portal da Defensoria, ou seja que passaram a receber o seu atendimento. De junho do ano passado a junho deste ano foram 133.665 peticionamentos em favor de pessoas idosas.
Envelhecimento
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil mantém a tendência de envelhecimento da população. Em 2019, os idosos somavam 32,9 milhões de pessoas, 6 milhões a mais que as crianças de até nove anos de idade (26,9 milhões). Naquele ano, os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças até nove anos de idade respondiam por 12,8%.
A primeira vez que o número de idosos superou o de crianças foi em 2014: 13,5% da população tinham menos de dez anos, enquanto 13,6% tinham mais de 60 anos. A partir daí, a diferença foi se acentuando.
Fonte: TJRS
Fonte: Portal CNJ
