Localizado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, em Uiramutã (RR), ganhou reforço. Nessa segunda-feira (6/12), foi inaugurada a sede da unidade e ainda foi entregue um veículo para apoiar os atendimentos.
O trabalho é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com as lideranças da região. A proposta é que os conflitos sejam resolvidos pelas própria comunidade. Essas pessoas são capacitadas por instrutores do TJRR habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nas práticas de mediação da Justiça Restaurativa. Os casos solucionados são registrados em ata e gravados em duas línguas, a materna (indígena) e a portuguesa.
O juiz auxiliar da presidência do TJRR e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Bruno Costa, explicou que o Polo é uma ferramenta importante. “Isso fortalece a parceria que existe entre a comunidade e o Poder Judiciário”, afirmou. A coordenadora do Polo, Mara Teixeira, considera importante este reforço e o apoio que o Tribunal proporciona as comunidades. “Com a mediação na comunidade ficou melhor, isso tem ajudado e facilitado a vida dentro da comunidade.”
Para que a reestruturação ocorresse com mais celeridade, o Núcleo de Projetos e Inovação do TJRR realizou uma força tarefa para levar a estrutura adequada de atendimento na comunidade. “Com a entrega do Polo de Conciliação e Mediação em Maturuca, o Tribunal estabelece de forma permanente um Núcleo para atender essa demanda na região da Raposa Serra do Sol”, reforçou o coordenador do Núcleo, Alcenir Souza.
O Polo foi instalado em 2015 e atende quase 80 comunidades Maturuca, contabilizando aproximadamente 12 mil pessoas. Aldenir Cadete, coordenador da Região de Serras de Uiramutã, ressaltou a importância da continuidade. “É muita felicidade dar continuidade a esse projeto que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do estado de Roraima em parceria com as comunidades da região das Serras.”
Fonte: TJRR
Fonte: Portal CNJ
