Oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19 neste sábado (26/6), no período das 18h às 23h. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que solicitou a priorização desse grupo ao governo do DF.
Os servidores e servidoras estão entre as categorias que atuam na linha de frente, enfrentando a pandemia nas ruas, para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. Por esse motivo, foram incluídos na vacinação prioritária contra a Covid-19,
Atualmente, o TJDFT conta com 542 cargos de oficiais de Justiça providos. A lista com os nomes já foi envida à Secretaria distrital de Saúde e o comparecimento deverá ser em massa, para que a categoria esteja protegida.
Oficiais de Justiça possuem fé pública e, com sua atuação, materializam a aplicação da lei ao caso concreto. Por meio de mandados judiciais, cumprem atos de comunicação processual, como intimações, reintegrações de posse, apreensões e avaliações, entre outros.
Além disso, receberam do novo Código de Processo Civil uma atribuição adicional: contribuir com as atividades de conciliação entre as partes mediante aposição de propostas de acordo por elas ofertadas quando da realização das diligências. Assim, constituem função essencial à Justiça.
Fonte: TJDFT
Fonte: Portal CNJ
