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Decisões judiciais relacionadas à Saúde tem apoio no ES durante recesso

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Ronan Carlos Meira Ramirez
Ronan Carlos Meira Ramirez
Ronan Carlos é jornalista, diretor do 61notícias e apresentador do canal 61podcast no YouTube, com mais de meio milhões de inscritos. Em 1997, estreou na tv como publicitário fazendo várias participações em programas de tv anunciando empresas e marcas com relevância nacional e internacional. Em 2022, lançou o livro sabores da vida uma autobiografia de sua história de vida e superação.

O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde orientou juízes e juízas com competência nas matérias de saúde sobre o atendimento de demandas durante o plantão do recesso do fim do ano. O comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora do Comitê, foi disponibilizado no Diário da Justiça.

No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, magistrados e magistradas podem tirar dúvidas sobre casos específicos com a Secretaria estadual da Saúde, onde uma equipe técnica, formada por médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos ficará à disposição, das 12h às 18h. A Secretaria prestará as informações necessárias ao caso em até duas horas, subsidiando a tomada de decisão.

Paralelo a esse atendimento, o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NAT-Jus) também ficará à disposição pelo telefone. O NAT-Jus é resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual e fornece esclarecimentos à magistratura de forma mais célere e informal sobre laudos médicos ou documentos apresentados pela parte durante o plantão, como procedimentos, internações, medicamentos, entre outros.

O Comitê recomenda ainda, aos magistrados, o acesso à página do Fórum Nacional de Saúde no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde é possível consultar enunciados, pareceres e diversos documentos de pesquisa para resolver situações relacionadas à saúde.

Fonte: TJES

Fonte: Portal CNJ

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