O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é o órgão do Judiciário com o segundo menor tempo de tramitação judicial de ações ambientais no Brasil. A informação foi publicada no Relatório de Inteligência SireneJud, a partir de informações do Banco de Dados Nacional do Poder Judiciário (Datajud).
O tempo médio de tramitação das ações ambientais no tribunal roraimense é metade da média nacional, que é de 1.188 dias. Com isso, fica abaixo apenas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem o menor tempo de tramitação no país.
O presidente da Comissão de Gestão Socioambiental do TJRR, juiz Nildo Inácio, destaca que o resultado reflete o compromisso do Judiciário roraimense, não só com o meio ambiente, mas também com a população. “Devemos isso aos servidores e magistrados do Poder Judiciário, que estão engajados e envolvidos com a temática ambiental.”
Conforme o relatório, das ações recebidas no TJRR desde 2020, 47,5% delas já haviam sido arquivadas, o que demonstra uma agilidade na tramitação destes processos. As 52,5% restantes que não tiveram baixas incluem ações julgadas, estando pendentes apenas de finalização na fase de execução ou cumprimento de sentença.
SireneJud
O projeto tem como objetivo auxiliar as equipes do Judiciário e do Ministério Público que atuem na área ambiental, reunindo um painel interativo com informações do Datajud relacionados não só a ações ambientais, mas como também, áreas protegidas, terras indígenas, áreas de desmatamento, entre outros.
Fonte: TJRR
Fonte: Portal CNJ
