Considerado o Tribunal mais antigo das Américas, que reconhece a importância da preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). A data busca resgatar a história do Judiciário e dar visibilidade à memória da Justiça brasileira.
No TJBA, a Comissão Permanente de Memória, presidida pelo desembargadora Regina Helena Ramos Reis, promove a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Judiciário baiano e busca realizar pesquisas e propor a publicação ou republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal, como instituição, desde a sua criação no início do século XVII. Também integram a comissão, as desembargadoras Maria da Purificação da Silva e Rita de Cássia Machado Magalhães e o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti.
O Dia da Memória do Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído por meio da Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020. Segundo o documento, os tribunais instigarão esforços para celebrar a data, mobilizando os setores envolvidos – museus, arquivos, memoriais, bibliotecas, comissões de memória ou equivalentes, unidades de gestão documental etc.
A Resolução também determina que o CNJ incentive a realização anual de um Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário com participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia), a cargo de um dos tribunais do país, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário.
Neste ano, será realizado o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, no dia 18 de maio, às 13h30. As inscrições estão abertas até o dia 17 e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível em https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-i-encontro-nacional-de-memoria-do-poder-judiciario. As pessoas interessadas podem acompanhar no canal do CNJ no YouTube.
“Temos o dever fundamental de não-esquecimento, para que não sejam perdidos ou sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que, por obras valorosas, construíram e conferem identidade a nossas instituições judiciárias. De acordo com Umberto Eco, nós somos a nossa memória. A memória é a alma!”. O comentário é do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que participará da abertura do evento.
O professor Arno Wehling, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falará sobre a história da Casa da Suplicação do Brasil, que simboliza a independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808, os recursos de apelações e agravos passaram a ser julgados no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa.
O futuro dos museus judiciários será o tema da palestra do professor Mário Chagas, também da UNIRIO. Já o professor Daniel Flores, da Universidade Federal Fluminense (UFF), debaterá sobre a preservação de páginas web e redes sociais em cadeia de custódia, destacando a identificação, seleção e arquivamento desse conteúdo. E o professor Aquiles Alencar Brayner, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), falará sobre acervos digitais e a memória institucional.
Fonte: TJBA
Fonte: Portal CNJ
