No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio de mutirões, campanhas de conscientização, orientações, estabelecimento de parcerias e investimento em tecnologia, foi possível atingir a marca de 900 mil atendimentos, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O número contabilizado se refere a serviços de alistamento, transferência eleitoral, revisão e 2ª via. Não foram contabilizados serviços de emissão de certidões, guia de multa e outros.
Em 2019, 752.580 cidadãos movimentaram seus cadastros na Justiça Eleitoral. No ano seguinte, em 2020, esse quantitativo foi de 130.083, sendo 114.459 realizados presencialmente e 15.624 virtuais. Neste ano, até o dia 16 de março, 1.812 cidadãos foram atendimentos presencialmente e 14.555 na modalidade remota.
Uma das ações que aumentou significativamente o número de atendimento foi a realização da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. De julho a dezembro de 2019, o procedimento ocorreu em 27 municípios de Mato Grosso e 125.468 atenderam à convocação. O percentual de eleitores biometricamente cadastrados passou nesse período de 69,55% para 86%.
A suspensão do atendimento presencial em virtude da pandemia não impediu que a Justiça Eleitoral continuasse ofertando a sociedade o pleno acesso a seus serviços. No site do TRE-MT foi implementada uma página destinada ao atendimento digital, além disso, na plataforma está disponível a emissão de certidões. Ainda no quesito acesso, tanto a Secretaria do Tribunal quanto os cartórios eleitorais podem ser contatados por e-mail, WhatsApp Business e Balcão Virtual.
Mutirões
E não foi só eleitor e eleitora que buscou as unidades da Justiça Eleitoral para a obtenção dos serviços. Antes da pandemia, a própria instituição se deslocou até as pessoas, por meio de mutirões em zonas rurais, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, distritos e glebas. Postos temporários de atendimento foram instalados em locais estratégicos nessas localidades, que em sua maioria são consideradas de difícil acesso.
A equipe da 32ª Zona Eleitoral, por exemplo, percorreu 250 quilômetros de barco para atender 232 eleitores que residem em 17 aldeias situadas na divisa entre os municípios de Feliz Natal e Marcelândia. Houve até mesmo mutirão direcionado ao eleitorado jovem. A 3ªZona Eleitoral em Nobres, buscou o alistamento de cidadãos na faixa etária de 16 a 18 anos.
A 1º Zona Eleitoral de Cuiabá promoveu uma audiência pública no município de Acorizal, ocasião em que dialogou sobre regularização de títulos e criação/regularização de novos locais de votação nos distritos de Chapada da Vacaria, Carumbé, Campo Limpo, Xavier e Vale da Serra. Outra iniciativa adotada pelo TRE-MT para facilitar o acesso aos seus serviços foi a implementação do Posto de Atendimento Móvel, um ônibus adaptado para atender de forma itinerante o cidadão.
Campanhas
As ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral não tiveram como foco somente a movimentação do cadastro do eleitorado. O cartório eleitoral de Querência, por exemplo, ofertou nas aldeias Ilha Grande e Kalapo um treinamento de como votar na urna eletrônica. Já a Assessoria de Comunicação do TRE-MT investiu fortemente em campanhas destinadas a conscientizar os eleitores a fazerem o cadastro biométrico e/ou regularizar a inscrição eleitoral.
Ainda com foco em ampliar o acesso aos serviços, a Justiça Eleitoral firmou importantes parcerias. Em 2019, as 8ª e 9ª Zonas Eleitorais participaram da expedição Araguaia Cidadão quando o projeto percorreu os municípios de Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu e Pontal do Araguaia. A iniciativa é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o apoio de diversas instituições e entidades públicas e privadas. O objetivo é proporcionar ao cidadão acesso à Justiça, à saúde, à cidadania e promover ações que despertem a consciência ambiental. A unidade ofertou serviços de alistamento eleitoral, revisão, transferência e emissão de segunda via, guia de multa e certidão de quitação eleitoral.
Ouvidoria
No biênio 2019/2021, a Ouvidoria atuou fortemente no recebimento de solicitações, reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões. Em 2019, o número de atendimento foi de 22.357 e em 2020, esse quantitativo chegou a 22.707. As demandas recebidas são analisadas para subsidiar a adoção de medidas administrativas tendentes à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo TRE-MT.
A Ouvidoria Regional Eleitoral também é responsável pela gestão da Pesquisa de Satisfação do usuário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Ao final dos atendimentos, os solicitantes avaliam os seguintes critérios: clareza, qualidade e tempo de resposta. O resultado dessa pesquisa é monitorado pela alta Administração em Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), que contribui com a governança do órgão. Em 2020, a Ouvidoria recebeu 3.105 avaliações, sendo 99,26% positiva e 0,74% negativa. Esse percentual foi superior ao obtido em 2019, quando do total de 13.734 avaliação, 98,78% avaliaram a Justiça Eleitoral positivamente.
Fonte: TRE-MT
Fonte: Portal CNJ
