Para desmentir informações falsas que circulam em redes sociais e aplicativos de conversas sobre a obrigatoriedade de cadastramento de biometria até 4 de maio nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reforça que a coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Quem está com o título de eleitor em dia mas ainda não cadastrou a biometria, não precisa buscar atendimento agora e poderá votar normalmente nas Eleições 2022.
A suspensão da coleta das digitais de eleitores e eleitoras foi determinada pela Resolução TSE n. 23.615/2020 e mantida pela Resolução TSE n. 23.667/2021. Não há previsão de que o recadastramento biométrico seja retomado. O prazo de 4 de maio existe e é chamado de fechamento de cadastro, válido apenas para solicitar o alistamento eleitoral (1ª via do título), transferência, atualização ou regularização do título de eleitor.
Mesmo com a coleta da biometria suspensa, quem está com o título cancelado porque não compareceu à revisão biométrica nos municípios onde o recadastramento já foi encerrado pode procurar atendimento da Justiça Eleitoral e solicitar a regularização do cadastro. Assim, ficará apto a votar nas Eleições 2022. Futuramente, quando a coleta da biometria for retomada, essas pessoas serão convocadas para fazer o procedimento.
Em Minas Gerais, 259 cidades já concluíram a revisão biométrica. Quem vota nessas cidades e não compareceu à revisão está com o título cancelado e precisa solicitar a regularização. Nos outros 594 municípios, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento biométrico já foi iniciado, mas a fase de revisão, com comparecimento obrigatório dos eleitores para coleta da biometria, ainda não aconteceu.
Atendimento
A solicitação de emissão, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor pode ser feita pelo sistema Título Net. Quem não tem acesso à internet ou tiver dificuldades com o uso do sistema pode buscar atendimento presencial em um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor.
Assista ao vídeo com o passo a passo do atendimento pelo Título Net
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600.
Fonte: TRE-MG
Fonte: Portal CNJ
