A partir do dia 3 de novembro, o atendimento presencial será ampliado na Justiça Federal da 3ª Região. O funcionamento das unidades será de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h no estado de São Paulo, e das 11h às 18h, no estado de Mato Grosso do Sul. O retorno das atividades de forma presencial ordinária está previsto para 7 de janeiro de 2022.
A decisão leva em consideração o avanço do programa nacional de imunização e a cobertura vacinal de toda a população adulta nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, além da necessidade de implementação de medidas que permitam a volta progressiva do atendimento nos Fóruns da Justiça Federal.
O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas estará restrito aos magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como às partes e aos interessados que necessitarem de suporte presencial.
O atendimento de advogados e do público externo deverá ser agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais.
O cumprimento de mandados por oficiais de justiça deverá ocorrer preferencialmente por meio eletrônico ou virtual. No entanto, é possível o cumprimento pessoal, desde que não exista risco à saúde do servidor e não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados.
Ainda serão permitidas sessões de julgamento, audiências, atividades acadêmicas e de treinamento de forma presencial ou híbrida. A realização de audiências e sessões de julgamento por meio virtual ou videoconferência será facultativa.
Fonte: TRF3
Fonte: Portal CNJ
