A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando, desde maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao. No total, já foram realizados 218 atendimentos em abrigos de Boa Vista e do município de Pacaraima, localizado na fronteira Brasil/Venezuela.
Apenas na capital, foram 138 atendimentos. A Vara da Justiça Itinerante visitou quatro abrigos nos bairros: Tancredo Neves, Nova Canaã, Jardim Floresta e Pintolândia. Em Pacaraima, o cronograma encerrou na última sexta-feira (2/7), com mais de 100 atendimentos realizados nos abrigos do município.
Dentre os serviços mais procurados estão: união estável e retificação da certidão de nascimento. Além desses, também foram disponibilizados os seguintes serviços: termo de guarda, emancipação e emissão de certidão de nascimento para pessoas que estão com Declaração de Nascidos Vivos da criança rasurada ou que perderam.
Atendimento
O juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, avalia que o trabalho com os Warao é diferenciado porque envolve diversos aspectos culturais. “Primeiro, o fato de serem indígenas, depois refugiados e, por fim, a dificuldade de se expressarem em português. Portanto, o serviço judicial é todo adaptado para superar essas dificuldades e se tornar efetivo.”
Ainda conforme o magistrado, a política de acesso à Justiça é aquela que leva as unidades Judiciárias para perto das pessoas. “Com os refugiados, seguimos a mesma lógica. A Justiça Itinerante se desloca para onde se encontram e lá realiza o atendimento judicial. Acredito que esse é o grande diferencial da Justiça de Roraima: ela se adapta às necessidades dos jurisdicionados.”
São parceiros do TJRR, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual, a Unicef, a Acnur, a Avsi e a ONG Fraternidade.
Fonte: TJRR
Fonte: Portal CNJ
