Um maranhense de Pio XII (MA) foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do cartório da cidade de Pio XII, foi possível recuperar o registro civil de nascimento do garimpeiro e ainda localizar a sua família, da qual se separou aos 13 anos.
A pedido da Secretaria de Saúde de Novo Progresso (PA), onde hoje mora Osvaldo Pereira da Costa, 55 anos, a Corregedoria acionou o cartório de Pio XII para realizar uma busca do Registro Civil e emitir uma segunda via da sua Certidão de Nascimento. A diligência atendeu a uma solicitação do serviço de assistência social do Centro de Atenção Psicossocial Psicossocial da cidade, onde ele está sendo assistido. No pedido, o CAPS informa se tratar de uma pessoa carente e sem condições de custear as despesas cartorárias e necessita dos documentos para receber atendimento naquela unidade.
Busca
O cartório de Pio XII realizou uma força-tarefa e localizou não apenas a Certidão de Nascimento. Também encontrou a família de Costa, a 10 km da cidade, que foi informada da sua localização e estado de saúde, após anos sem notícia dele. O garimpeiro não possui telefone, não sabia ao certo a sua data de nascimento e nem mesmo o seu nome completo.
A emissão da segunda via da Certidão de Nascimento foi enviada diretamente ao interessado. A coordenadora das Serventias da Corregedoria do TJMA, Jaciara Rodrigues, afirmou que o empenho do cartório em levantar as informações foi fundamental para solucionar o caso. “Se tivesse ficado restrito às informações do ofício, não teríamos esse desfecho feliz, pois o nome, a data de nascimento e o nome da mãe não estavam todos corretos. É exemplo a ser seguido por todos nós, para conseguirmos resolver satisfatoriamente as demandas.”
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressalta que a solução de um caso expressivo como esse não se trata, apenas, de um atendimento burocrático ao cidadão, mas de “recuperar os laços e os fios da vida e da sua própria trajetória familiar”, como retratado no livro “Invisíveis”, da jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia, que narra as experiências de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado. O tema foi abordado pela jornalista na Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro, realizada pela Corregedoria do TJMA, em outubro.
“Não estávamos encontrando [o registro civil], porque ele estava dando nome e data de nascimento divergentes, mas conseguimos encontrar pela assimilação com o nome da mãe e fomos atrás das informações e conseguimos confirmar que de fato era ele”, confirmou o cartorário Marcos Nascimento Oliveira, delegatário interino do cartório de Pio XII.
“A Coordenação das Serventias recebe centenas de pedidos dessa natureza e quando o registro é localizado, além do sentimento de trabalho cumprido, a equipe é tomada pela emoção de vivenciar a mudança de vida das pessoas por algo que para muitos pode até ser simples, como o recebimento de um registro de nascimento, de um registro de casamento etc., mas para o cidadão que não mais dispunha desse documento o direito de tê-lo novamente significa a porta para uma nova vida de oportunidades: para ser admitido no ensino regular, em um emprego, para casar, e, às vezes, até mesmo a oportunidade de reencontrar a família perdida há mais de 40 anos, como aconteceu com Osvaldo Pereira da Costa”, afirmou o juiz Anderson Sobral, supervisor do serviço extrajudicial do Tribunal.
Fonte: TJMA
Fonte: Portal CNJ
