Na próxima quarta-feira (16/6), às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) vai lançar o Canal “Ouvidoria da Mulher”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-GO no YouTube.
O lançamento será apresentado pelo presidente do Tribunal, desembargador Leandro Crispim, e pelo presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, ouvidor eleitoral Márcio Moraes, e contará com a presença de várias autoridades nacionais ligadas ao Judiciário. Ainda haverá um bloco de exposições iniciais, seguidas de dois painéis temáticos: “Práticas e formas de combate ao assédio e discriminação” e “A Ouvidoria da Mulher na prática”.
O canal, iniciativa pioneira do TRE-GO, é uma ferramenta exclusiva para que as mulheres vítimas de assédio ou discriminação, sejam elas magistradas, promotoras eleitorais, advogadas, estagiárias, servidoras ou eleitoras, possam apresentar suas denúncias. A ação faz parte da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e de Discriminação na Justiça Eleitoral.
Para tratamento das denúncias, o Tribunal vai manter canais de comunicação e procedimentos próprios para recebimento e encaminhamento das reclamações para os órgãos internos e externos, garantindo o sigilo do nome e dados do denunciante.
Na Ouvidoria da Mulher, a denúncia será recebida e tratada por servidoras e juízas do TRE-GO, oferecendo escuta ativa, acolhimento e orientação de solução para as denunciantes, como mudança de lotação, tratamento psicológico e instauração de procedimentos disciplinares e até encaminhamento para procedimentos criminais, tudo de acordo com a vontade da vítima.
Fonte: TRE-GO
Fonte: Portal CNJ