Justiça

Em dois meses, todo o trâmite de um divórcio foi resolvido com a homologação do acordo graças à audiência de conciliação realizada pelo Centro...

O Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo, vinculado ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), retornou às atividades no dia 24 de...

Calendário institucional e pesquisa de jurisprudência acessíveis a pessoas com deficiência visual são dois recursos disponíveis no portal do Tribunal Regional do Trabalho da...

A primeira usina fotovoltaica da Justiça do Trabalho cearense foi inaugurada em 21 de janeiro, na região do Cariri. Cerca de 100 pessoas, entre...

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) registrou importantes resultados quanto às metas nacionais estabelecidas para o ano de 2021 pelo Conselho Nacional de...

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra nesta sexta-feira (28/1) um ano de implantação do Escritório Social em Macapá, projeto de reinserção social...

Considerando as medidas de segurança sanitária, o atendimento presencial ao eleitorado está suspenso nos cartórios e fóruns eleitorais do Acre até o dia 6...

Vinte e três novos facilitadores e facilitadoras foram habilitadas a realizar a etapa prática do curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção...

Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para...

As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” começam nesta quarta-feira (26)...